Tag Garantia jurídica

Tag: Garantia jurídica

Escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária prescrição

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Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Quanto fica a parcela de um financiamento de 10 mil?

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É válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista?

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O processo constitucional pretende assegurar que direitos e por meio de que instrumentos

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Qual é a diferença de capacidade de direito capacidade de exercício capacidade especial e personalidade?

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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Qual a natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos Humanos por que não é correto dizer que ela não tem força jurídica?

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Como direito social o que é necessário para garantia na prática do direito à educação?

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Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

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Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:

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Porque a desconsideração da personalidade jurídica é uma espécie de intervenção de terceiros?

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O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?

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Qual teoria monista ou dualista aparentemente é a mais compatível com a ordem jurídica nacional?

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Qual a finalidade e condições de validade jurídica da promessa de compra e venda irretratável?

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É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

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Qual sigla é atribuída a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária?

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São aquelas que possuem personalidade jurídica própria independente da personalidade dos seus sócios?

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Indique a alternativa que não apresenta uma característica de uma organização internacional

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Quais os dois requisitos para utilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Segurança jurídica brasileira na aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica

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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 que representa a garantia desse direito?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?

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É válido o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica ainda que este não contenha o nome do outorgante e do signatário da procuração?

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Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?

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É Anulavel a cumulação de mais de uma garantia num mesmo contrato de locação?

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Qual a natureza jurídica da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?

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Qual a responsabilidade da pessoa jurídica de direito público?

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Qual a relação entre o controle de qualidade e a garantia do controle de qualidade?

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Qual a natureza jurídica e os pressupostos de admissibilidade da medida provisória?

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Qual a diferença entre a capacidade de fato em relação à capacidade de direito?

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Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

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São requisitos para a responsabilização criminal da pessoa jurídica?

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Qual a função dos setores de garantia e controle de qualidade na indústria farmacêutica?

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O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

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O que e a teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

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Em que consiste a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica?

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Quando é cabível o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais empresas podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são os requisitos para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica?

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O que é desvio de finalidade desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o limite de Defesa do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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E possível a pessoa jurídica empresarial quando ré no processo requerer a desconsideração da sua própria personalidade jurídica?

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Quais as principais consequências da atribuição da personalidade jurídica?

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Qual situação autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?

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Quais os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica pela sua teoria Maior?

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Qual teoria o STF aplica para desconsideração da personalidade jurídica envolvendo relações de consumo?

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O que é desconsideração da personalidade jurídica é como ocorre o que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração fundamente?

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Quem são os sujeitos de direito internacional explique a situação do indivíduo?

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Com a concessão de patente, é assegurada ao autor a garantia da propriedade:

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